Receita apreende R$ 135 milhões em produtos em operação recorde

Há 110 toneladas de artigos, sendo que maioria dos itens é falsificada.
Produtos importados por 130 empresas foram apreendidos nos Correios.

Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

18/11/2010 12h23 - Atualizado em 18/11/2010 14h51

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A operação durou 108 dias, envolveu 35 agentes e apreendeu quase 410 mil celulares, 460 mil óculos e 131 mil relógios.

A Receita Federal de São Paulo informou na manhã desta quinta-feira (18) que apreendeu 110 toneladas de produtos, com valor estimado em R$ 135 milhões, na Operação Leão Expresso 2010, considerada pelo órgão como "a maior apreensão da história da Receita Federal do Brasil".

A operação durou 108 dias, mobilizou 35 agentes e foi realizada entre 14 de julho e o fim de outubro. De acordo com a Receita, 130 pessoas físicas e jurídicas importavam ilegalmente essas mercadorias apreendidas. Elas foram autuadas e vão responder administrativamente. A Receita enviou ainda ao Ministério Público Federal notícia-crime para que as empresas também respondam criminalmente. A punição pode acarretar em reclusão de um a quatro anos.

Dos R$ 135 milhões em produtos, celulares representam quase R$ 90 milhõesDos R$ 135 milhões em produtos, celulares representam quase R$ 90 milhões (Foto: Mariana Oliveira/G1)

Em depósito da Receita no bairro do Ipiranga, na capital paulista, os produtos foram empilhados e encaixotados. Alguns foram retirados para apresentação à imprensa e, em sua maioria, estão celulares de diversas marcas, jogos eletrônicos, óculos, relógios, câmeras e itens de vestuário, como bolsas e blusas de marcas famosas - veja no quadro abaixo quantidade em valores e volume por tipo de produto.

De acordo com o superintendente da Receita em São Paulo, José Guilherme Vasconcelos, a maioria dos itens é falsificada. O restante é de produtos originais, mas que foram importados de forma irregular. A estimativa é de que, em valores, os falsificados representem 70% dos produtos apreendidos. Em volume, os falsificados são quase 90%.

Equipamentos originais importados de forma irregular, de acordo com a ReceitaEquipamentos originais importados de forma irregular, de acordo com a Receita (Foto: Mariana Oliveira/G1)

"É a maior operação de apreensão. Temos muitos itens falsificados, mas também originais. Temos uma coleção de fraudes. Há casos de falsificados, mas produtos bem próximos aos originais. E temos também falsa declaração de produtos, quem declara determinada mercadoria, mas traz uma de maior valor para fugir aos impostos. E temos fraudes a marcas famosas. (...) A falsificação de produtos é hoje o crime da década. Tudo é copiado, tudo é falsificado. Isso traz enormes prejuízos para investimentos em tecnologia, mercado de trabalho. E a Receita combate isso", afirmou Vasconcelos.

Conforme o superintendente da Receita, todos os itens falsificados serão destruídos. Já os originais serão leiloados, doados ou incorporados ao patrimônio público.

Via Correios
Conforme a o órgão, as apreensões foram realizadas em unidades dos Correios em São Paulo. Para o superintendente, o uso dos Correios reflete um maior cerco às outras formas de entrada dos produtos, como portos e aeroportos. "As portas vão se fechando e as empresas tentam trazer via Correios. Se o crime está globalizado, os órgãos de combate também se falam."

Ele explicou que muitas empresas foram surpreendidas durante a operacão e, no decorrer da ação, as remessas foram diminuindo. O superintendente disse, porém, que não foi somente uma organização que tentou importar os itens.


Lista de mercadorias apreendidas na operação da Receita Federal

Mercadoria

Unidades

Valor total

Telefones celulares

409.865

R$ 89.713.800

Óculos

459.158

R$ 11.223.158

Relógios

131.603

R$ 9.234.205

MP3 e MP4

44.223

R$ 3.047.360

GPS

9.726

R$ 2.933.110

Cartões de memória

58.461

R$ 2.368.230

Câmeras (de imagem, vídeo e vigilância)

23.667

R$ 1.602.070

Outros (videogames, equipamentos de informática, jogos e vestuário)

2.475.802

R$ 15.340.005

"Não é uma organização mafiosa. Isso vem sendo coibido de maneira bem enérgica. No início, existiam pessoas que migravam do narcotráfico para o contrabando. Há sempre migração. mas são várias organizações. Tem pessoas que se aventuram, achando que o retorno financeiro é alto e rápido. Temos algumas empresas que fizeram a primeira tentativa. (...) A maioria das empresas é de brasileiros, pelo menos os sócios são brasileiros."

A Receita não informou os nomes das 130 empresas que importaram os produtos, mas disse que "não há grandes empresas entre os importadores". "O que temos são empresas menores de internet, que vendem pela internet, e outras. Mas os nomes delas reservamos para a área judicial porque a Receita trabalha com sigilo."

"São 130 empresas, mas também há algumas pessoas físicas. As empresas majoritariamente estão sediadas no estado de São Paulo. Muitas delas praticavam fraude, não tinham saúde financeira para operar no mercado internacional. Para tentar esconder quem financiava esse tipo de importação, empresas de fachada se colocavam fraudulentamente na frente do real adquirente", completou Vasconcelos, da Receita.

As empresas podem ter o CNPJ suspenso ou cassado após processo administrativo, disse a Receita.

Origem e destino
A Receita explicou que 90% dos itens falsificados vêm da China. Já entre os originais, a maioria tem como procedência os Estados Unidos.

Ao centro, o superintendente da Receita José Guilherme VasconcelosAo centro, o superintendente da Receita José
Guilherme Vasconcelos (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Os produtos apreendidos, conforme explicou o superintendente, serviriam para abastecer centros de vendas de eletrônicos no Centro de São Paulo, camelôs e pequenas empresas. "No curso da investigação, nossas equipes de inteligência frequentaram algumas lojas e verificaram que, durante algum tempo, faltou mercadoria em alguns lugarespor conta das apreensões."

Vasconcelos disse que o objetivo das remessas apreendidas era abastecer o comércio para o Dia dos Pais e o Dia das Crianças. "Percebe-se que há muitos eletroeletrônicos, jogos. Para o comércio de Natal faremos outras ações, que já começaram nos portos, mas não podemos revelar detalhes", destacou o superintendente da Receita.

A expectativa é de que os cofres públicos tenham deixado de arrecadar o mesmo valor em mercadorias apreendidas - R$ 135 milhões - com a falsificação e o subfaturamento. Ninguém foi preso na operação, mas a Receita informou que pode haver punições mais severas na área criminal após ação do Ministério Público Federal.

Galpão da Receita com itens apreendidosGalpão da Receita com itens apreendidos (Foto: Mariana Oliveira / G1)

 

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