Regras do leilão das faixas de 2,5 Ghz e 450 Mhz sairão em dezembro

Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira que as regras dos leilões de frequências das faixas de 2,5 gigahertz (GHz) e 450 megahertz (MHz) serão apresentadas até o fim de dezembro, quando a minuta do edital será colocada em consulta pública.

As frequências de 2,5 GHz serão usadas para introduzir a quarta geração (4G) da telefonia móvel no país. Já a faixa de 450 Mhz servirá para expandir os serviços de telefonia fixa e banda larga na zona rural. O cronograma do governo prevê a oferta das duas faixas até abril de 2012.

Bernardo disse que ainda não sabe se a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá atrelar a licitação das duas faixa para garantir a atratividade das empresas para a faixa de 450 Mhz. "Isso ainda não está definido", afirmou.

Segundo o ministro, o governo mantém a estratégia de priorizar as contrapartidas de cobertura e qualidade de serviços em detrimento do simples aumento da arrecadação com a disputa de lances apresentados pelas empresas durante a licitação. Ele afirmou que algumas estimativas feitas para o leilão de 2,5 Ghz apontam para arrecadação de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

Uma das obrigações que deverão constar no edital de licitação das frequências de 4G, segundo o ministro, deve exigir o início da operação dos serviços nas cidades que sediarão a Copa das Confederações em até 12 meses, a partir de 2013.

Ao ser questionado se há expectativas de ingresso de novas empresas no mercado brasileiro de telecomunicações por meio dos leilões, Bernardo disse que ainda "não há certeza" das empresas interessadas, pois sequer o valor dos lances mínimos foi divulgado. No entanto, disse que, em recente passagem pela Europa, recebeu manifestação de interesse do grupo francês Vivendi, que controla no Brasil a GVT.

As declarações do ministro foram dadas depois de participar da cerimônia de posse do novo presidente do conselho diretor da Anatel, João Rezende.

(Rafael Bitencourt | Valor)



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