Gradiente e Apple devem chegar a acordo, indica INPI

Com tratado, as duas companhias poderiam usar o nome em conjunto no mercado nacional

Gradiente

Nesta terça-feira, 5, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vai oficializar a decisão sobre o uso da marca 'iPhone' no Brasil. 

O órgão deverá rejeitar os pedidos da Apple para o uso do nome em celulares e segmentos próximos à telefonia, conforme antecipado no sábado, que passará a ser exclusivo da Gradiente.

Ao Olhar Digital, o INPI adiantou ser possível um acordo de convivência entre as marcas. Diante do veto às solicitações da americana, as duas companhias poderiam firmar tratado para usar o nome em conjunto no mercado nacional.

Esta conciliação depende, no entanto, da Gradiente. A brasileira pode permitir que a rival continue vendendo seus smartphones com o mesmo nome ou exigir na justiça a suspensão das vendas do celular.

À Apple, por sua vez, caberá duas medidas: recorrer da decisão do INPI, caso perca o direito do uso, ou 'brigar' em instância judicial.

Caso recente

Em 2007, Cisco e Apple fecharam acordo envolvendo a marca 'iPhone' nos Estados Unidos. As duas companhias estão livres para usar a marca registrada em seus produtos em qualquer parte do mundo.

As empresas reconheceram os respectivos direitos de propriedade da marca e concordaram em arquivar qualquer ação pendente relacionada ao nome. Além disso, informaram que explorariam oportunidades para interoperabilidade em áreas de segurança, comunicação corporativa e usuário final. Valores e outros termos do acordo não foram divulgados.

Sobre o pedido

O INPI não informa quais dos 11 pedidos pendentes da Apple serão negados, mas adianta que estão na 'lista negra' os que remetem a celulares.

Entre as solicitações, segundo O Globo, estão o direito sobre "dispositivos eletrônicos digitais móveis", "projetos de desenvolvimento de hardware e software", "computador e periférico" e "Find My iPhone", aplicativo que vem instalado no aparelho.

Os pedidos da Apple foram feitos em 2006, 2007, 2010 e 2011. Há dois anos a companhia ganhou o direito de aplicar o nome em "artigos de vestuário, calçados e chapelaria" e manuais de instrução, mas o INPI ainda não havia concluído o julgamento dos pedidos que pudessem levar a categorias móveis.

Gradiente é dona da marca desde 2008 e pode vinculá-la a dispositivos celulares, eletrônicos e aparelhos de reprodução de som e imagem.

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