Inpi confirma marca iphone para Gradiente
A decisão foi publicada na Revista da Propriedade Industrial, considerada o "Diário Oficial" do órgão.
Segundo o processo movido pela Gradiente, a empresa fez o registro da marca iphone, para um novo modelo de celular, no ano de 2000. O pedido da Apple foi registrado em 2007. Em suas decisões, o Inpi segue o princípio da prioridade inicial.
O registro da Gradiente foi concedido em janeiro de 2008 e o prazo para o uso da marca vencia em janeiro passado. Em dezembro, a Gradiente anunciou o lançamento o seu iphone.
A decisão não tira o direito da Apple de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, mas concede à empresa brasileira a possibilidade de exigir a exclusividade na Justiça.
Nos Estados Unidos, a Apple chegou a um acordo com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela segunda em 2000.
Na China, a fabricante Proview, que havia registrado a marca iPad, forçou a Apple a pagar US$ 60 milhões pelo seu uso.
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