Rio de Janeiro - O consumidor brasileiro terá ganhos com o
compartilhamento de infraestrutura pelas empresas de telefonia, analisou
hoje (3) o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Rodrigo Zerbone. Ele participou do primeiro dia de trabalho da 13ª
Conferência Latino-Americana Rio Wireless, na capital fluminense.Em
entrevista à Agência Brasil, Zerbone lembrou que, como o mercado de
telefonia móvel tem uma intensa competição, “a tendência é que haja, com
a redução de custos na construção da rede, um aumento na qualidade da
cobertura dessa rede nova e ganhos também de repasse no custo do
serviço, ou seja, no preço para o consumidor final”.sso significa que o preço tende a ficar menor, em função dos custos
mais reduzidos para a implantação da rede. Zerbone acrescentou que essa
rede tende também a atender áreas consideradas de difícil acesso sem
esse compartilhamento. Da mesma forma, a qualidade do serviço será
maior.Um tipo de compartilhamento mais básico vem sendo feito há algum
tempo pelo setor no Brasil e está se aprofundando agora. É o que os
especialistas denominam compartilhamento da infraestrutura passiva, que
são os postes e as estruturas metálicas das antenas, entre outros.Outro tipo mais recente é o que se refere à antena em si e às
redes físicas de telecomunicações vinculadas à prestação de serviços.
Rodrigo Zerbone informou que esse compartilhamento envolve uma
complexidade maior no relacionamento entre as empresas e pode englobar o
uso comum da radiofrequência. “Em qualquer dos cenários, esse tipo de
compartilhamento merece sempre um cuidado maior da Anatel, que é o órgão
regulador, para verificar se vai haver alguma diminuição na competição
ou trazer algum problema para a qualidade, no serviço final.”O
compartilhamento da infraestrutura das companhias de telefonia já está
regulamentado pela Anatel. “Na verdade, nos dois casos, já há um
regramento mínimo e a avaliação é sempre feita caso a caso”. No caso do
compartilhamento maior que envolve, inclusive, os equipamentos de rede, a
Anatel tem que dar a anuência prévia para que haja a implantação de
fato do sistema. Nessa análise, é avaliada a manutenção da competição e
dos direitos do usuário pelas prestadoras.Segundo o conselheiro, esse
compartilhamento de infraestrutura é uma questão contratual e varia
caso a caso. Um exemplo desse compartilhamento maior e que envolve
infraestrutura de acesso é o que está em curso para implementação da
rede 4G, no caso da Oi e da TIM. “Elas fizeram um compartilhamento da
rede do 4G, isso foi submetido e aprovado pela Anatel, que está fazendo
um acompanhamento dessa implementação para verificar se efetivamente
isso está sendo feito de forma que o consumidor possa aproveitar os
ganhos de redução de custos”.A 13ª Rio Wireless prossegue amanhã (4) com um debate sobre a
proposta da Lei Geral das Antenas, abordando não só a visão do
Legislativo, como o impacto que a lei terá nas cidades. O Projeto de Lei
5013/2013 foi aprovado pelo Senado Federal em fevereiro deste ano e
encaminhado em seguida para a Câmara dos Deputados, onde foi despachado
para quatro comissões para receber parecer. No momento, o projeto está
em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Casa.O projeto estabelece normas gerais de política urbana e de
proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao
compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
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