Rio - As operadoras de telefonia apresentarão às prefeituras
uma lista de boas práticas de engenharia e sugestões para simplificar o
processo de instalação de antenas.Elaborado pelo Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), o documento prevê a
dispensa de licenciamento para estações rádio-base em alguns casos.O documento será aprovado em até 30 dias pelo SindiTelebrasil - que
reúne as empresas do setor - e depois apresentado às prefeituras. O Rio
será a primeira cidade a avaliar as diretrizes.A aprovação da chamada Lei Geral das Antenas (PL5013/13) pela
Câmara dos Deputados - prevista para antes do recesso parlamentar, em
julho - estabelecerá normas gerais para a instalação desses
equipamentos, mas a
legislação
mantém como competência dos municípios a palavra final sobre o uso do
solo e definição da localização das antenas. É este ponto que norteia a
preocupação das operadoras e motivou a elaboração das diretrizes."A lei geral vai dar mais uniformidade e criar um ambiente para
revisarmos as leis municipais sobre o tema, mas não resolve todos os
problemas", disse Carlos Duprat, diretor do sindicato que reúne as
operadoras de telefonia, SindiTelebrasil, durante o 13º Rio Wireless. O
modelo sugerido pelas teles se baseou no estudo das práticas de
licenciamento de cinco cidades: Nova York, Londres, Sidney e Barcelona.A sugestão das empresas é que haja três diferentes níveis de
licenciamento, segundo o porte e localização das antenas. Pela proposta,
as antenas de pequeno porte (as small cells)- ainda não regulamentadas
pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - teriam o
licenciamento dispensado, desde que as operadoras sigam boas práticas,
como distâncias mínimas para a instalação dos equipamentos.No nível intermediário haveria uma simplificação de documentos e
exigências para aprovação municipal. Já as antenas maiores continuariam
seguindo o processo de licenciamento-padrão.O SindiTelebrasil calcula que o Brasil tenha hoje 60 mil antenas
instaladas, mas precisaria triplicar esse número para a atender à
demanda dos equipamento de terceira e quarta geração (3G e 4G). Segundo
Duprat, só a oferta da tecnologia 4G para a Copa de 2014 exigiria a
instalação de 9.600 antenas nas cidades-sede.
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