Leilão da faixa de 700 MHz, para o 4G, deve ser em agosto, diz Anatel
Previsão anterior do governo era que leilão ocorresse no 1º semestre.
Faixa vai permitir aumento da oferta de internet móvel de 4ª geração.
O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Alexandre Novaes Bicalho, informou nesta terça-feira (4) um novo cronograma para o aguardado leilão da faixa de frequência de 700 MHz, que será usada para oferta de serviço de internet móvel de quarta geração (4G). De acordo com ele, o leilão deve ocorrer apenas em agosto, e não mais no primeiro semestre de 2014, como previsto anteriormente pelo governo.
Ainda segundo o novo cronograma, a proposta de edital do leilão iria a consulta pública em abril, quanto o texto será debatido e interessados poderão fazer sugestões de mudança. Em julho, seria publicada a sua versão final do edital.
Hoje, a Anatel faz testes para detectar possíveis problemas na faixa de 700 MHz, como interferência do sinal do 4G nos canais de televisão. No final de outubro de 2013, a agência aprovou resolução e regulamento para uso da frequência pelo serviço de banda larga móvel, primeiro passo para a realização do leilão.
O uso da faixa de 700 MHz para o 4G já acontece em outros países, entre eles os Estados Unidos. A Anatel defende que essa faixa permite que o sinal do serviço tenha alcance maior e propagação melhor do que a faixa de 2,5 GHz, primeira a ser leiloada para prestação do 4G no Brasil, em junho de 2012. Outra vantagem é a menor necessidade de antenas.
Hoje, telefones celulares de quarta geração, preparados para funcionar na faixa de 700 MHz, não funcionam no Brasil já que a única faixa disponível para o serviço é a de 2,5 GHz.
Regulamento
O texto aprovado no final de outubro pela Anatel prevê a possibilidade de oferta, no leilão, de até quatro lotes nacionais na faixa de 700 MHz. Isso significa que até quatro empresas poderão oferecer o serviço do 4G nessa faixa de frequência em todo o país, mesmo critério adotado no leilão do 2,5 GHz.
Hoje a faixa de 700 MHz é ocupada por canais de TV em UHF, que terão que ser realocados. A resolução garante essa realocação e a continuidade da prestação do serviço por esses canais. Os custos dessa mudança terão que ser pagos pelas empresas que arrematarem os lotes no leilão.
O documento também estabelece garantia de não interferência dos serviços de 4G nos canais de TV que prestam serviço em frequências próximas às que vão ser usadas pelas empresas de telefonia. Caso ocorra interferência, as operadoras do 4G serão obrigadas a investir em equipamentos para eliminá-la.
A resolução também prevê que a publicação do edital do leilão da faixa de 700 MHz só poderá ocorrer após testes de interferência, da conclusão do replanejamento dos canais de televisão e depois que for definida como vai ser a convivência dos serviços de telefonia e radiodifusão.
Nada decidido
O presidente da Anatel, João Rezende, disse nesta terça que ainda não foi decidido nenhum dos pontos do edital para o leilão da faixa de 700 MHz. Um dos mais esperados é o que vai definir as metas de investimento em infraestrutura que terão que ser cumpridas pelas empresas que arrematarem os lotes no leilão.
Segundo Rezende, essas metas só poderão ser definidas depois que a Anatel souber os custos para a transferência dos canais de tv que vão ser retirados da faixa de 700 MHz e para a compra de equipamentos que evitar interferências. Esses custos serão bancados pelas operadoras do 4G.
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