Sem Oi, leilão de 4G pode arrecadar menos

 

 

O Tesouro Nacional poderá arrecadar menos que o previsto com o leilão da faixa de 700 megahertz para serviços móveis de quarta geração (4G). Os cálculos preliminares indicavam que a venda de licenças poderia variar entre R$ 8,2 bilhões e R$ 10 bilhões, por conta da disputa entre as operadoras, o que geraria cobrança de ágio sobre o preço mínimo. Mas a decisão da Oi de não participar do leilão pode reduzir a disputa e, consequentemente, a arrecadação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu ontem os envelopes da Telefônica Vivo, Claro, TIM e Algar. Foram entregues documentos e propostas de preços, mas os lances só serão conhecidos na data do leilão, dia 30.

Mesmo com a previsão de menos competição por lotes, estão mantidos os cálculos da Anatel para que o leilão alcance R$ 7,7 bilhões, que é a soma dos preços mínimos estabelecidos para os blocos. E como a agência cobrou um valor a mais das empresas para que, ao comprarem a faixa de 700 MHz possam usá-la para cumprir metas de cobertura de cidades referentes ao leilão de 4G anterior (faixa de 2,5 gigahertz), a venda total das licenças ainda está estimada em R$ 8,2 bilhões.

Dois motivos pesam negativamente contra a expectativa de arrecadação, segundo fonte da Anatel consultada pelo Valor. O primeiro deles está relacionado à diminuição da concorrência entre as teles. Com a falta de acirramento na disputa, o preço de compra das licenças não deve ter aumento significativo a cada lance.

O segundo motivo está relacionado ao custo de R$ 3,6 bilhões de limpeza da faixa de 700 MHz, que atualmente é ocupada por emissoras de TV. Cada uma das quatro licenças nacionais tem embutido o ônus de R$ 903,9 milhões. A operadora que adquirir uma licença nacional na primeira fase e se dispuser a comprar outra na segunda rodada - quando será oferecida a "sobra" pela eventual falta de interessados na etapa inicial - não contará com o custo adicional da desocupação da faixa. Isso porque o valor será abatido do preço de compra das outorgas negociadas no leilão.

As duas etapas do leilão serão realizadas no mesmo dia. Após vender os blocos nacionais e regionais, o que sobrar entra em nova licitação imediatamente. Pelo formato do edital, cada tele tem um limite de espectro que pode adquirir. Por exemplo, o teto para as licenças nacionais é de 20 MHz. Portanto, nenhuma das teles poderá acumular alguma sobra na primeira fase porque ultrapassaria seu limite. Na segunda etapa o limite de cada uma é zerado e as empresas podem até dobrar a capacidade de espectro.

Como o governo não espera que o grupo mineiro Algar assuma uma postura mais agressiva no certame, a expectativa é que Vivo, TIM e Claro adquiram novas licenças na segunda fase, pois aí terão desconto do gasto adicional com limpeza da faixa de 700 MHz. E é isso que, na prática, contribuirá também para um corte na previsão de receita com a licitação.

O governo tentou garantir que o BNDES financiasse as outorgas, como forma de atrair o interesse das empresas e de engordar os cofre públicos. Mas o banco não vai entrar na operação. Depois de muita pressão do governo federal, o BNDES afirmou que seu papel vai se restringir ao financiamento dos projetos vencedores e ao investimento necessário para a limpeza da faixa. (Colaborou Elisa Soares, do Rio)