Apple perde recurso na Justiça norteamericana e terá que pagar US$ 45 milhões

                

 A Segunda Corte Nacional de Recursos dos Estados Unidos em Manhattan decidiu, hoje, que a Apple violou a legislação antitruste civil dos EUA ao conspirar com editoras de e-books para aumentar os preços dos livros digitais. Por esse motivo, a empresa terá de pagar US$ 450 milhões, a maior parte a consumidores de e-books, respeitando um acordo feito em 2014.

O valor é consideravelmente menor que o montante de US$ 840 milhões pedido inicialmente no processo. Caso a Justiça tivesse validado o recurso da empresa, por outro lado, esse valor seria de US$ 70 milhões, US$ 50 milhões dos quais iriam para os consumidores.

Segundo o Wall Street Journal, US$ 450 milhões representa aproximadamente 3% do lucro da empresa durante último trimestre de 2104. A empresa ainda pode pedir à atual instância judicial que reveja o caso, ou apelar à Suprema Corte dos EUA.

Histórico

Em 2010, a Apple lutava para conquistar espaço no mercado de e-books, no qual de 80% a 90% das vendas eram da Amazon graças aos descontos consideráveis que ela oferecia aos consumidores. As editoras, por outro lado, não estavam satisfeitas com esses descontos.

Por esse motivo, a Apple oferecia a elas acordos nos quais ficava na mão delas decidir os preços pelos quais seus e-books seriam vendidos. A única exceção a essa regra era quando outro revendedor vendesse o mesmo livro por um preço mais baixo: nesse caso, a editora teria que igualar o preço do concorrente.

Isso causou um aumento imediato nos preços de e-books. Segundo um dos juízes que assinou a decisão, a Apple tinha consciência que suas ações levariam os consumidores a enfrentar preços maiores.