Teles pressionam governo contra aumento de taxas

18/06/2015

Telefonia Para setor,se Fistel subir 189%, emprego, preço ao consumidor e receitas ficarão em xeque.

Diante dasinformações de que o governo planeja aumentar em 189% o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), líderes das operadoras do setor reuniram se ontem em Brasília com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende. Se o governo não recuar, as teles poderão recorrer à Justiça, pois entendem a não aplicação dos valores arrecadados em benefício do setor como confisco, quebra das regras e necessidade de se rever o modelo do negócio.

Os executivos afirmaram que as medidas em estudo pelo governo poderão devastar o setor, provocando aumento de tarifas aos consumidores, demissões nas operadoras e eliminação de 40 milhões de clientes de baixo poder aquisitivo, que usam serviços básicos e de menor valor. O estudo relativo à desconexão desses clientes, por não poderem pagar por um serviço mais caro,foifeito pela própria Anatel,segundo o setor.

Embora rivais, os executivos uniram-se em tomo do interesse em comum para pressionar o governo. Estiveram no encontro o presidente da Telefônica Vivo, Amos Genish; da Oi, Bayard Gontijo; da Embratel,José Formoso (representando aClaro, do mesmo grupo América Móvil); da Algar, Sebastião Divino de Souza; além dos representantes da TIM, Franco Betone, presidente do conselho de administração, e Mario Girasole, vice-presidente. Pelo setor, participou Eduardo Levy, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil ).

Um dos principais argumentos do setor contra o aumento é que foram arrecadados mais de R$ 84 bilhões para os fundos setoriais de telecomunicações desde2001 até o primeirotrimestre de2015.Do total, só 7% foram aplicados no setor. Esses fundos incluem, além do Fistel, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Se houver aumento dessas taxas, serão várias as ameaças econômicas, revela o estudo. O lucro das empresas deR$ 4,03 bilhões em 2014 seria revertido em prejuízo de R$ 1,5 bilhão, por exemplo.

Com isso, os preços médios de todos os serviçossubiriam acima de 20% e haveria redução no uso pelos clientes, o que levaria á queda nas arrecadações.

Um aumento de 189% na taxa do Fistel por ano pode implicar na elevação da taxa de instalação de R$ 26,83 para R$ 77,54, e da taxa de funcionamento de RS 13,42 para R$ 38,77. Por esse raciocínio, o total de arrecadação passaria deR$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões anuais. Já o custo das empresas aumentaria em R$ 5,5 bilhões, diz EduardoLevy, presidentedo Sin diTelebrasil.

Analistas do Itaú BBA, Bank of America Merrill Lynch e UBS, entre outros, consideraram improvável o aumento da taxa, pelos danos potenciais às empresas, à arrecadação e aos consumidores. Relatório do J.P.Morganmostra que a receita média por usuário (Arpu, na sigla em inglês) em telecomunicações no Brasil caiu de quase R$ 60, em 1999, para pouco menos de R$ 20, em 2014. Nesse período, a participação do Fistel na Arpu passou de 2% para quase 6%.

"Mostramos ao governo que não tem sentido continuar investindo no Brasil com as taxas que temos, muito menos se tiver aumento. O equilíbrio das empresas é precário", disse Eduardo Levy. O próximo passo é apresentar o estudo aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. As audiências já foram solicitadas pelas teles.

Procurado pelo Valor, o Ministério das Comunicações respondeu, por nota, que "recebeu com atenção as demandas da empresas e garante que aslevará para as conversas que ainda ocorrerão internamente sobre o tema". E acrescentou: "Reiteramos que não há qualquer decisão do governo sobre alterações no Fistel, por isso esperamos atingir consensos entre as partes em torno do assunto."

A Anatel não respondeu ao pedido de entrevista.