Anatel amplia entrada de provedores

O leilão de "sobras" de frequências, que ofereceu licenças não comercializadas em licitações Resultado de imagem para Anatel amplia entrada de provedores
anteriores, abriu a expectativa de ampliar a oferta de plano de conexão à internet, especialmente, no interior do Brasil. A segunda fase da disputa, divulgada ontem, resultou na venda de 5.479 lotes para 324 empresas que deverão implantar novas redes e iniciar a oferta do serviço no prazo de até 18 meses em 2.903 municípios. Na semana passada, a primeira fase da licitação levou grandes operadoras a travarem uma disputa por licenças regionais que permitem a oferta da tecnologia de quarta geração (4G). Foram vendidos 41 lotes por R$ 762,6 milhões. "As licenças vão complementar a oferta de internet no país. Será possível construir diferentes modelos de negócios para o usuário final", disse o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. A segunda fase da disputa favoreceu a compra de licenças para oferta de conexão à internet sem fio (dentro de casa, por exemplo) por pequenas e médias empresas. Isso foi possível graças à venda parcelada de licenças municipais a custo reduzido. A licença mais barata da segunda etapa do leilão saiu pelo valor de R$ 1,5 mil. Com uma proposta diferente para a segunda fase, a arrecadação com caiu para R$ 89,920 milhões, apesar do número maior de lotes vendidos. A licença mais cara está voltada para a cobertura da cidade de São Paulo. Este lote foi comprado pela empresa EUTV (Surf Telecom) ao custo de R$ 1,145 milhão. A prestadora já é conhecida da Anatel, pois atua como "operadora virtual" ­ modalidade em que se utiliza rede de terceiros para a oferta de telefonia celular. Outras empresas de médio porte adotaram estratégias diferentes. É o caso da OLA Telecomunicações que fará o maior desembolso da segunda fase do leilão (R$ 3,8 milhões) ao adquirir um maior número de lotes com preços medianos. O maior comprador de lotes (377), a Brisanet não desembolsará a maior quantia prevista porque adquiriu licenças mais baratas. Ao lançar a maior parte das oportunidades para cidades do interior, a Anatel sabia que nem todos os lotes seriam comprados. Ao todo, o edital disponibilizou 22 mil licenças. No saldo final, 15,7 mil licenças voltaram para o estoque da agência. Apesar do elevado número de lotes sem interessados, autoridades da Anatel avaliaram que o resultado foi satisfatório. O superintendente de Outorga da Anatel, Vitor Elisio Menezes, afirmou ao Valor que a abrangência da nova oferta de serviços de conexão é equiparada à alcançada ao longo dos 19 anos de existência da agência. Era esperado que empresas de TV paga, como a Sky e ON Telecom, tivessem uma participação mais forte no leilão. A metodologia de cálculo dos preços mínimos e oferta das licenças da segunda fase, acertada com o Tribunal de Contas da União (TCU), preveem que os lotes não comprados poderão formar um novo estoque de "sobras". A agência espera que a cada ano poderá lançar novos editais de venda das frequências nos mesmos moldes. Na segunda etapa, a Anatel fez uso de um processo simplificado de venda das licenças municipais para atrair provedores de menor porte. A única maneira de comprar os lotes nesta fase seria por meio do lance único, sem a possibilidade de apresentação de contraproposta. Se os documentos ou os prazos de oferta de serviços não forem cumpridos, a autarquia chama a empresa que apresentou o segundo maior lance no leilão. Na primeira fase, a Anatel usou o modelo tradicional. As prestadoras tinham que fazer uma oferta inicial por cada lote e depois apresentar novos lances com valores superiores aos oferecidos pelos concorrentes
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