Só tele pode desbloquear celular, diz Abinee
Felipe Zmoginski, do Plantão INFOSegunda-feira, 26 de maio de 2008 - 11h02
SÃO PAULO - Associação diz que usuário pode perder garantia por desbloqueio não autorizado. Anatel deve endurecer regra.
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou comunicado alertando os usuários contra o desbloqueio de celulares em lojas não vinculadas à operadoras telecom.
Uma resolução da Anatel, agência que regula o setor, determina que o prazo máximo de bloqueio de um celular é de 12 meses, mesmo assim só quando a operadora subsidiar o aparelho. Após este período, o telefone deve ser desbloqueado gratuitamente.
Muitos consumidores, no entanto, têm encontrado dificuldades em liberar seus aparelhos. Freqüentemente, lojas que vendem os telefones não oferecem o serviço de desbloqueio, restrito a poucos endereços. Além disso, as operadoras muitas vezes pedem prazos longos como 3 ou 5 dias para devolver o aparelho desbloqueado.
Para obter agilidade no desbloqueio, muitos usuários optam por serviços de terceiros, não autorizados pelas teles, que efetuam o desbloqueio por taxas que variam entre R$ 10 e R$ 30.
Segundo a Abinee, a prática não é recomendada e pode levar o usuário a perdera garantia de seu telefone celular. “O bloqueio é feio pela configuração do software mediante pedido de cada operadora. Caso a execução do desbloqueio seja feita por pessoa ou empresa não credenciada, poderá acarretar a perda da garantia do produto”, diz a nota. São associados à Abinee a LG, Samsung, Motorola e Sony.
Nos últimos meses, a Anatel recebeu diversas queixas de grupos de defesa dos consumidores contra a lentidão por parte das teles em desbloquear telefones celulares. A resolução 477/07, que determina o desbloqueio grátis, não define prazo mínimo para efetuar a operação.
Agora, a agência discute publicar novo texto determinando o prazo máximo de 24 horas para efetuar o desbloqueio e regras para punir teles que dificultem o desbloqueio gratuito de celulares.
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