10/02/2009 01:00:00

Inadimplentes também podem pedir a troca

Rio - Os consumidores que têm conta em aberto ou estão com o nome nos serviços de proteção ao crédito (SPC ou Serasa) poderão mudar de operadora e manter o número. De acordo com a Anatel, a regra da portabilidade não restringe o acesso para esses tipos de pendência.

Mas, segundo a agência, se a migração for na telefonia móvel, a nova operadora poderá restringir o serviço. Nesse caso, o consumidor será orientado, por exemplo, a utilizar o sistema pré-pago até limpar o nome. Se o problema for conta em atraso, a operadora poderá fazer a portabilidade sem restrição.

A Anatel explica ainda que, na telefonia fixa, não é permitida a restrição dos serviços. A concessionária terá que aceitar o novo cliente com a manutenção do número do telefone fixo mesmo que esteja com o nome em cadastros negativos.

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