Governo quer elevar metas em leilões de telefonia
O governo quer ampliar o volume de metas de cobertura e de qualidade de serviço ligados aos próximos leilões de telefonia e internet, que ocorrerão no ano que vem, mesmo que isso signifique possível redução de arrecadação com os leilões.
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, uma equipe de licitação do ministério trabalha na finalização do edital que vai balizar o leilão da quarta geração de telefonia celular (4G), que oferecerá às operadoras a faixa de frequência de 2,5 GHz. O ministério também trabalha para concluir o edital da frequência de 450 MHz, que era usada pela Polícia Civil e que passará a apoiar a cobertura de telecomunicações em áreas rurais.
A expectativa é que os editais sejam concluídos em dezembro, para serem submetidos a audiência pública. Entre as metas que serão exigidas está, por exemplo, a definição de prazo para levar cobertura de rede até as cidades-sede da Copa das Confederações, em 2013. "Nessas cidades, as empresas serão obrigadas a entregar as estruturas em até 12 meses", disse Bernardo, após a solenidade que marcou a posse do novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende.
No mercado, há comentários de que os leilões poderiam gerar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões de arrecadação. Bernardo não quis comentar se uma possível redução de arrecadação é considerada pelo governo, mas admitiu que ela deverá ocorrer por conta das metas.
O novo presidente da Anatel defendeu a necessidade de ampliar a transparência nas decisões e processos que passam pela agência. Rezende afirmou que irá digitalizar todo os processos analisados pela agência. Membro do conselho diretor da Anatel desde 2009, Rezende disse que analisou mais de 2 mil processos desde que chegou à agência, sem contar com mecanismos tecnológicos mais eficientes.
Segundo Rezende, as reuniões do conselho diretor deverão ser levadas para a internet, o que já acontece em órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Espero brevemente poder transmitir em tempo real as reuniões do conselho diretor, o que exigirá adaptações em nossa forma de trabalhar."
Rezende é parceiro político de Bernardo. Antes de chegar à Anatel, foi chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, no período em que a pasta foi administra por Bernardo. No discurso de posse, o novo presidente disse que vai trabalhar para buscar "preços mais acessíveis" para serviços de telefonia e internet rápida, metas que serão estimuladas por meio de programas como o Plano Geral de Metas de Competição.
A Anatel ainda aguarda a nomeação de dois dos seus cinco conselheiros. No mês passado, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou as indicações de Marcelo Bechara, atual procurador-geral da Anatel e ex-consultor jurídico do Ministério das Comunicações; e de Rodrigo Zerbone, atual consultor jurídico da pasta. Os nomes precisam passar pelo plenário do Senado, antes de seguirem para sanção de Dilma Rousseff.
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