Sindicato quer lei nacional para instalação de antenas de celular

Para entidade, é preciso estabelecer até onde vão as competências municipal e federal
Anatel No primeiro dia de suspensão de três das maiores operadoras de telefonia celular do Brasil, o sindicato que atua junto ao setor se manifestou para dizer que a culpa pelos problemas de insfraestrutura não é só das empresas. O governo deveria criar legislações específicas para a instalação de antenas pelo País, afirma o órgão.

O presidente do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal), Eduardo Levy, afirmou à Agência Brasil que a falta de uma regra federal dificulta a aplicação dos planos de expansão das operadoras. Isso porque é preciso deixar claro quais são as competências do município em relação à instalação de antenas, o que, segundo ele, "é assunto federal".

Para Levy, a responsabilidade pela regulamentação do uso do solo é mesmo dos municípios, mas tanto a potência das antenas, quanto a posição dos transmissores deveriam ser assuntos resolvidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O Brasil habilita uma linha de celular a cada segundo, segundo o sindicato, e os problemas que fizeram a Anatel proibir as vendas de TIM, Oi e Claro podem se agravar com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, avalia o presidente da entidade. "Precisamos correr muito", avisa, "senão o país vai dar um nó."

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