Smartphones mais baratos podem chegar só após o Natal
Técnicos do governo acreditam que o efeito da Lei do Bem pode surtir apenas no início de 2013
A Lei do Bem, que deve
desonerar smartphones e reduzir o preço dos aparelhos em até 25%, pode
não sair até o a Natal,
Apesar do ministro das comunicações, Paulo Bernardo,
ter garantido que os brasileiros teriam dispositivos mais baratos antes
do fim do ano, a publicação apurou que o efeito de decreto pode surtir
apenas no início de 2013. Técnicos do governo afirmaram que a forma como
o processo está sendo conduzido pode atrasar o benefício.
O impasse ocorre porque a inclusão dos aparelhos na
Lei do Bem foi feita antes de o Ministério da Fazenda encontrar um jeito
de tapar o rombo na arrecadação, já que o governo deixaria de recolher
R$ 500 milhões por ano em impostos com a novidade.
Além das questões fiscais, técnicos discutem qual
faixa de preço de aparelho será beneficiada pela desoneração. Antes, era
consenso de que entrariam smartphones até R$ 999.
O decreto que regulamenta os benefícios deveria ter
sido publicado em outubro, segundo promessa do ministro. Mas, Bernardo
afirmou esta semana, que "há um trabalho de convencimento [com a
Fazenda] na questão fiscal dos smartphones". Ele ainda tornou a dizer
que os aparelhos mais baratos chegarão antes do Natal.
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