EUA desafiam Samsung ao manter vendas do iPhone 4

Mais um episódio da queda de braço entre a Apple e a Samsung por conta das patentes e outras propriedades intelectuais. Neste fim de semana, o gabinete do presidente Barack Obama publicou um veto que proíbe aquela decisão judicial em favor da Samsung bloqueando a comercialização de modelos mais antigos de iPhones e de iPads. Foi a primeira vez desde 1987 que o presidente dos Estados Unidos recorreu ao veto para uma decisão da comissão americana de comércio internacional (International Trade Commission, a ITC).

Lembra-se da batalha judicial entre a Apple e a Samsung, atualmente a maior fabricante de celulares no mundo? Steve Jobs em pessoa disse ao biógrafo dele que iria para uma "guerra nuclear" com o objetivo de derrubar o Android. De fato foi, venceu em alguns aspectos, mas perdeu em outros. A Samsung conseguiu na Justiça americana a suspensão das vendas dos iPhones nos modelos 3G, 3GS e 4, bem como os iPads de primeira e de segunda gerações com conexão de dados por 3G. Tudo por causa do chip GSM presente nos aparelhos. Agora, cai a suspensão.

O cerne dessa discussão, ao menos na visão de Barack Obama, é a inovação nos Estados Unidos. Obama vem batendo nesta tecla com certa frequência. Embora alguns especialistas defendam a reforma do sistema de patentes e propriedade intelectual por lá, nenhum grande passo foi dado neste sentido. Enquanto isso, o gabinete presidencial tem de se meter em uma decisão que parecia justa, da ITC, com o objetivo de manter a venda de alguns aparelhos mais antigos.

No despacho comunicando a decisão, o porta-voz do governo disse que a Casa Branca respeita a vitória da Samsung nos tribunais. Acrescenta ainda que a Samsung deve procurar os seus direitos na Justiça – pra mim não está muito claro o que querem dizer com isso, visto que exerceram o poder de veto.

Claro que a Apple comemorou a situação a favor dela. Disse em nota que "a Samsung estava errada ao abusar do sistema de patentes dessa forma". Já a Samsung se disse desapontada com o governo americano. "A decisão da ITC corretamente reconheceu que a Samsung tem negociado com boa-fé, e que a Apple permanece indisposta em assinar um acordo de licenciamento", informa a nota.

O sistema econômico em maior evidência no mundo prega que os contratos devem ser respeitados, bem como as decisões da Justiça. Neste caso, a Samsung obteve uma grande vitória em uma importante comissão. Mas, no fim das contas, o gabinete presidencial utilizou-se legitimamente do poder de veto. Complicado.

Ainda não sabemos se a Samsung voltará aos tribunais para novamente suspender a venda dos produtos.