Fim de validade dos créditos fará com que telefonia fique mais cara, dizem operadoras

O SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia fixa e móvel no Brasil, informou que a proibição da validade de créditos em linhas pré-pagas terá um efeito colateral que ninguém gosta: no bolso. É isso que ameaçam as operadoras de celular se a decisão tomada pela a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não for revertida.

Existem inúmeras alegações para que isso aconteça. A principal delas é que cada linha celular possui um custo para a operadora. Todo ano, lá pra meados de março, as operadoras são obrigadas a pagar um imposto chamado Fistel. Ele custa R$ 13,42 por cada linha celular ativa e compreendem a Taxa de Fiscalização de Instalação e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento. Poucos meses antes da cobrança do Fistel, as operadoras aproveitam para fazer a limpeza de base e cancelam linhas inativas.

Alô alô vocês sabem quem sou eu?

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Com a isenção da validade dos créditos, essas linhas nunca seriam canceladas. Seria um prejuízo imenso para as operadoras que um sujeito comprasse um chip, recarregar apenas R$ 10 e utilizasse-o apenas para receber chamadas para o resto da vida – acredite, existem muitas pessoas que fazem isso. Atualmente, o Brasil possui 265,7 milhões de linhas celulares ativas (dado de junho).

A ameaça é de que o SindiTelebrasil institua uma "taxa de disponibilidade", que as operadoras cobrariam diariamente para manter seu celular disponível para fazer e receber ligações. É o conhecido airtime, algo comum em outros países como os EUA – sendo que lá os créditos também tem validade. Em troca, os deputados ofereceram a isenção do Fistel para linhas pré-pagas: o governo deixaria de arrecadar quase R$ 15 bilhões por ano com essa abertura. Mesmo com a isenção do Fistel, é de se esperar que as operadoras não gostem nem um pouco dessa medida – seriam milhões em créditos que elas deixariam de vender.

Por fim, o Sinditelebrasil defende que o não cancelamento de linhas provocaria uma inflação nos números de telefone. Nós já estamos colhendo os frutos de linhas inativas com a chegada do nono dígito, que estarão disponíveis em todas as regiões do Brasil até 2016.

De certa forma, é possível imaginar que o aumento nas tarifas de serviços pré-pagos deixem planos pós-pagos e Controle ainda mais atraentes. Dessa forma, isso poderia convencer a base pré-paga a migrar para a base pós-paga. O sonho de todas as operadoras, uma vez que o gasto com telefonia do cliente iria aumentar.

De qualquer forma, as operadoras já afirmaram que irão recorrer da decisão tomada na semana passada. Aguarde novidades para os próximos capítulos.

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