CVM barra oferta da Oi por até 30 dias
Com sorrisos largos, os executivos da Oi chegaram
para a assembleia extraordinária ontem, quando foi dado o primeiro passo para a
fusão da empresa com a Portugal Telecom. Desde a véspera, já se sabia que os
temas levados à discussão seriam aprovados, uma vez que a Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) - em uma decisão que vem sendo questionada pelo mercado -
havia autorizado o controlador a votar na aprovação do aumento de capital da
companhia e na avaliação dos ativos que a Portugal Telecom irá aportar no aumento
de capital da Oi. A votação não demorou nem dois minutos.
Pouco mais de duas horas depois, quando ficou
pronta a ata e assembleia foi encerrada, o diretor-presidente da Oi, Zeinal
Bava, comemorou as aprovações, que definiu como "um passo importante no
caminho para a construção de uma nova empresa". "Agora temos de
ultrapassar o desafio do mercado, realizando a oferta de ações", disse.
No início da noite de ontem mesmo, já veio um
primeiro contratempo. A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários
(SRE) da CVM suspendeu por até 30 dias a oferta pública da Oi, cujo pedido de
registro se encontra em análise na autarquia.
A decisão foi tomada por conta de declarações à
imprensa relacionadas à oferta dadas por Bava na quarta-feira, violando, na
visão da CVM, a Instrução 400. Nos próximos dias, a Oi deverá esclarecer o
mercado sobre as declarações e a análise da oferta poderá ser retomada, sem
impedimentos.
Na manhã de ontem, no centro do Rio, uma pequena
sala na sede social da Oi, reservada para a assembleia, lotou com a presença de
pouco mais de 60 pessoas. Eram acionistas ou seus representantes, que formaram
um quórum de 75,96% do capital votante da Oi.
A avaliação e aporte de ativos da tele portuguesa
foi aprovada com 88,97% dos votos. A participação teve grande presença dos
acionistas minoritários. Com relação à avaliação dos ativos da Portugal Telecom
e sua integralização no aumento de capital da Oi, os votos contrários
alcançaram 11%. No entender de alguns minoritários, se a decisão sobre os temas
tivesse sido apenas deles, haveria chances de terem vetado a operação.
A Tempo Capital, representando acionistas,
encaminhou seu voto contrário aos temas e também um protesto por conta de
alguns procedimentos da Oi na condução da operação, como por exemplo a ausência
de um parecer do conselho fiscal sobre o aumento do limite de capital
autorizado. Também representantes da Leblon Equities e de outros fundos de
investimento manifestaram voto contrário.
A ata destaca que a Bratel Brasil, controlada da
Portugal Telecom, se absteve de votar nos temas referentes ao laudo de
avaliação dos ativos de sua controladora. Eles foram avaliados em R$ 5,709
bilhões ou € 1,750 bilhão.
Os minoritários questionam a alta diluição que
haverá na empresa. Alguns veem poucos benefícios de fato para a companhia com a
operação, e falam em superavaliação dos ativos da Portugal. Também discordam da
decisão tomada pela CVM (que permitiu o voto dos controladores ontem) e
acreditam que a operação confere um benefício particular aos controladores, já
que suas dívidas serão equacionadas.
A possibilidade que os minoritários teriam agora
para frear a operação seria recorrer à Justiça ou solicitar a anulação da
assembleia. Mas nenhum deles parece motivado a tomar esses caminhos.
A expectativa agora, como comentou Bava, é para o
início da oferta de ações da companhia, que poderá alcançar cerca de R$ 14
bilhões. A oferta inicialmente irá a mercado, buscando investidores para os
papéis. Se não houver a demanda necessária para atendê-la integralmente, até
mesmo porque a janela de mercado não parece aberta a esse tipo de operação, um
consórcio de 14 bancos assumirá o percentual necessário para completá-la. Nesse
caso, os bancos vão definir o preço da oferta e o mercado avalia que o preço de
venda dos papéis terá um elevado desconto em relação ao valor na bolsa.
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