Anatel vai endurecer regras na rede móvel




João Rezende, presidente da Anatel: "Achamos que houve melhora dos serviços móveis, mas não o suficiente"


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara a imposição de novos compromissos para garantir a melhora da qualidade dos serviços de telefonia celular no Brasil. Segundo o presidente da agência, João Rezende, as obrigações serão apresentadas às operadoras em julho, às vésperas de completar dois anos da medida cautelar que suspendeu temporariamente a comercialização de novos planos devido à piora generalizada dos serviços de voz e dados.

"Achamos que houve melhora dos serviços móveis, mas não o suficiente", disse ontem o presidente da Anatel, João Rezende, depois de participar de audiência no Senado. O convite ao presidente da autarquia partiu do interesse de discutir justamente a percepção de queda na qualidade da telefonia celular.

Neste momento, a área técnica da Anatel avalia se houve descumprimento do atual plano de compromissos. Rezende disse que haverá punições às empresas que não entregarem as metas acordadas quando foi expedida a cautelar. Mas, assegurou que as novas obrigações não virão acompanhadas da proibição da venda de celulares. Em 2012, ao perceber os altos índices de quedas das ligações e das conexões de internet móvel, a agência proibiu a habilitação de novos chips por prazo indefinido. A comercialização dos serviços voltou somente 11 dias depois, quando foi definido o plano de investimento para que os indicadores de qualidade fossem restabelecidos.

A Anatel tem mobilizado atualmente uma equipe de 300 fiscais para acompanhar os compromissos de cobertura de serviços de celular nesta reta final de preparação para Copa do Mundo. Com exceção da exigência de cobertura dentro dos estádios, a agência também pode aplicar multas para as operadoras que não atenderem às metas da rede de quarta geração (4G) de celular.

Durante a audiência no Senado, Eduardo Levy, presidente da principal entidade do setor, o SindiTelebrasil, disse que todos os compromissos assumidos em 2012 no leilão do 4G, na faixa de 2,5 gigahertz (GHz), foram cumpridos. Segundo ele, a cobertura de 4G já alcançou 105 municípios, incluindo as cidades-sedes da Copa do Mundo. Na fase de implantação da infraestrutura foram instaladas cerca de 8 mil antenas. Levy afirmou que apesar de o edital ter exigido a cobertura de sinal em 80% das sedes de municípios, as empresas já estão chegando a distritos do entorno das cidades.

Ontem, os principais executivos das operadoras de celular disseram que não há garantias de que haverá cobertura de celular nos estádios Itaquerão (São Paulo) e Arena da Baixada (Paraná) durante a Copa do Mundo. As empresas alegam que a liberação dos locais de instalação dos equipamentos se deu muito próxima à data de realização do evento.

"Ainda que trabalhássemos todo o tempo, não teríamos o prazo necessário para que os testes fossem realizados", disse Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica Vivo. A afirmação obteve consenso dos presidentes da Claro, Carlos Zenteno, e da TIM, Rodrigo Abreu. O presidente da Oi, Zeinal Bava, foi o único chefe de uma grande operadora que não compareceu ao Senado.

O presidente do SindiTelebrasil disse que as empresas precisariam de 100 a 120 dias para fazer as instalações e os testes ne nos estádios, mas contaram com prazos inferiores a 60 dias.

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