Operadoras dão calote na Anatel

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A Agência Nacional de Telecomunicações foi vítima da inadimplência em 2013: das 2,3 mil multas que aplicou às operadoras durante o ano, um total de R$ 1,98 bilhão, o órgão só recebeu R$ 90 milhões, sendo que R$ 365 milhões foram suspensos judicialmente.

Em relatório divulgado hoje, a Anatel informa que enviou no ano passado 334 comunicados aos devedores na tentativa de obter R$ 673,8 milhões. Quem não pagou a dívida teve o nome inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) ou na Dívida Ativa.

O problema é antigo. Entre 2000 e 2013, foram aplicadas 41,7 mil multas que somaram R$ 4,7 bilhões. Entretanto, apenas 57,7% - equivalente a 24.060 punições - foram quitadas, representando R$ 550,7 milhões.

No ano passado, a Anatel abriu 4,4 mil processos administrativos contra as operadoras - na maioria dos casos por causa do descumprimento das obrigações relativas ao Plano de Metas de Universalização, como indicadores de qualidade; interrupções na prestação do serviço; descumprimentos referentes à central de atendimento ao usuário; venda casada; e cobrança indevida e não ressarcimento.