Valor para limpar faixa de 4G é 'mais que suficiente', diz Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem que o valor de R$ 3,6 bilhões previsto no edital do leilão de serviços móveis de quarta geração (4G) "é mais que suficiente" para limpeza da faixa 700 megahertz usada atualmente por emissoras da TV aberta.

O temor de que os gastos com a desocupação da faixa ultrapassem o previsto pela Anatel fez com que as operadoras entrassem com pedido de impugnação desse item do edital. O leilão 4G está marcado para 30 de setembro. "Se extrapolar, [as operadoras] terão que pagar, pois esse também é um risco do negócio", afirmou o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone.

Outro ponto questionado foi o prazo de 12 meses para início de oferta dos serviços 4G, contados a partir do desligamento das redes de TV que ocupam o mesmo espaço na faixa de 700 MHz. O presidente da Anatel disse que pode haver uma antecipação se emissoras de TV e operadoras de celular chegarem a um acordo.

Ao todo, seis pedidos de impugnação foram apresentados pelas prestadoras ao órgão regulador. Rezende afirmou que as solicitações do setor, que incluem os pleitos das quatro principais operadoras (Vivo, TIM, Claro e Oi), serão julgadas até o dia 13 pelo conselho diretor da agência.

O presidente da Anatel ressaltou que a decisão final do colegiado não será tomada em reunião pública. O comando da agência assumirá uma posição por meio de "circuito deliberativo", onde o processo é analisado internamente por cada gabinete dos integrantes do conselho diretor.

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