Ministro defende redução da carga tributária de telecomunicações


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu ontem a redução da carga de tributos no setor de telecomunicações. Segundo ele, com impostos mais baixos, o uso das redes de telefonia aumentaria e seria possível elevar a arrecadação.

Durante o Futurecom, congresso de telecomunicações e tecnologia da informação que acontece em São Paulo, o ministro afirmou também que é preciso discutir os serviços oferecidos por grandes grupos internacionais, como Facebook (dono do Whatsapp) e o Google, que usam a infraestrutura de telecomunicações, mas não investem da mesma forma que as operadoras.

João Rezende, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também participava do evento, acrescentou que os órgãos reguladores precisam se precaver para que não haja a verticalização dos serviços, por meio domínio de grandes companhias, que controlam desde redes até a produção de conteúdo. "Isso pode ser muito prejudicial para a concorrência."

Paulo Bernardo também comentou os contratos de concessão de telefonia. Para ele, o modelo está defasado e precisa ser revisto. Hoje, o objeto da concessão prevê a oferta de telefonia fixa e internet até 64 kilobits por segundo. Ocorre que as empresas já foram muito além disso e oferecem até ultrabanda larga e serviços integrados. "Precisamos pensar sobre esses contratos, readequar, repactuar [com as empresas], mas precisamos apontar para o futuro."

O ministro é favorável a mudanças na legislação para adaptar os acordos à nova realidade e incluir a oferta de banda larga como obrigação das operadoras.

"Pode ser que em 2020 ninguém mais tenha telefone fixo", disse. "Se a Anatel liberar, cada usuário teria um número no computador para discar pela internet. Isso decretaria o fim da telefonia fixa." Mas adiantou que a Anatel não vai dar essa autorização devido a problemas em oferecer numeração pela internet.

Paulo Bernardo rejeitou a ideia de que o governo tenha tido pressa para realizar o leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz) da tecnologia 4G e considerou o processo "muito bem-sucedido do ponto de vista das telecomunicações". O certame ocorreu no fim do mês passado. "O governo não teve pressa. Levamos quatro anos para chegar a este leilão de 4G", afirmou o ministro. De acordo com ele, a imprensa se preocupou mais com os efeitos para o Tesouro do que com o desenvolvimento do setor de telecomunicações no país.

Devido à ausência da Oi na disputa, a arrecadação prevista para o leilão de 4G caiu para R$ 5 bilhões, diante de uma projeção inicial que chegava a R$ 8 bilhões. TIM, Claro e Telefônica Vivo levaram apenas os lotes nacionais à venda (1, 2 e 3) e pagaram um valor bem próximo ao mínimo exigido. O lote adicional (4), que poderia dar mais capacidade às empresas, foi rejeitado.

"O resultado do leilão de 700 MHz foi o que a conjuntura permitiu fazer", acrescentou João Rezende, da Anatel.

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